quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Terminal de cruzeiros de Lisboa entregue a candidato único por 35 anos

Consórcio vencedor, o único na corrida, incluiu grupo português e terá de construir infra-estrutura no prazo de dois anos.




O terminal de cruzeiros de Lisboa foi adjudicado ao único consórcio que estava na corrida e que é liderado pelos turcos da Global Liman Isletmeleri, incluindo a participação de um investidor nacional, o grupo Sousa. A concessão, que só será adjudicada definitivamente após visto do Tribunal de Contas e aprovação da Autoridade da Concorrência, vigorará por 35 anos. A infra-estrutura, a instalar em Santa Apolónia e para a qual está previsto um investimento de 22,7 milhões de euros, terá de estar concluída no prazo de dois anos.
A escolha do consórcio liderado pela Global Liman Isletmeleri, que detém 40% do capital do agrupamento, foi anunciada ontem pela Administração do Porto de Lisboa (APL). Num comunicado enviado às redacções, a empresa refere o júri do concurso considerou “por unanimidade, que a proposta se enquadra nos critérios estipulados nos termos do procedimento”. Recorde-se que, quando o procedimento foi lançado em meados de 2013, os requisitos definidos obrigavam, por exemplo, à garantia de um tráfego mínimo de 550 mil passageiros por ano.
O consórcio vencedor, que é composto ainda pelo grupo Sousa (com 30%), pela Royal Caribbean Cruises (20%) e pela Creuers del Port de Barcelona (10%), comprometeu-se a pagar 300 mil euros de taxa à APL e 0,22 euros por passageiro. A administração portuária receberá também a contrapartida por serviços prestados de cerca de 2,5 milhões de euros. E o investimento privado para construir o terminal, que terá de estar concluído nos 24 meses que se seguirem à adjudicação definitiva, será de 22,7 milhões de euros.
A gare, cujo projecto é da autoria do arquitecto João Carrilho da Graça, tem cerca de 13 mil metros quadrados de área útil e vai permitir a entrada e saída de passageiros de vários navios em simultâneo. Contará ainda com um restaurante na cobertura, uma pequena zona comercial e espaços verdes. A APL estima que a capacidade máxima do novo terminal seja de 1,8 milhões de passageiros por ano.
O consórcio liderado pela Global Liman Isletmeleri foi o único que se apresentou na fase final do concurso. Isto depois de, em Agosto, a APL ter recebido propostas de três agrupamentos. Além do vencedor da concessão, estavam também na corrida um consórcio representado pela Creuers e outro liderado pela Global Ports Holding, que contava também com a portuguesa Mota-Engil. Com o decorrer do processo, houve investidores que decidiram juntar-se ao agrupamento que ganhou o concurso.
Num comunicado divulgado em Dezembro, a administração portuária explicouque devido à “recente reorganização da indústria de cruzeiros na Europa, […] as candidaturas evoluíram para uma só, que procura congregar a experiência e competências que advêm da gestão de vários terminais de passageiros no mundo inteiro e de incluir um dos maiores armadores do mundo e um armador português”.
O único investidor português que integra o consórcio vencedor, o grupo Sousa, é um operador marítimo-portuário, que também opera nos sectores da logística, energia e turismo. Sedeada na Madeira, a empresa tem participações em negócios como a Porto Santo Line, que explora as ligações marítimas no arquipélago, e detém uma cadeia de hotéis.
A concessão do terminal de cruzeiros de Lisboa faz parte de um plano mais vasto de reestruturação portuária na capital, anunciado em Fevereiro do ano passado pelo Governo. Além deste concurso, o executivo pretende ainda concessionar a privados a marina de Pedrouços. Estava, aliás, previsto que este procedimento acontecesse antes do concurso da gare de Lisboa, mas tem sido adiado.
O plano incluía ainda a transferência dos contentores que hoje são movimentados em Lisboa para a Trafaria, na margem sul do Tejo. No entanto, houve desde o início uma acesa contestação ao projecto. Neste momento, o Governo está ainda a analisar o tema, não havendo decisões definitivas sobre novas localizações ou sequer se os contentores sairão efectivamente da capital.


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